“Não deve ser permitido a nenhum
indivíduo acumular riqueza material, sem clara
permissão da sociedade.” Se a liberdade individual
em todas as esferas é válida, a liberdade
económica é de uma natureza diferente, pois
envolve a possibilidade da má
utilização e da má
distribuição de recursos finitos. Como tal, a
acumulação em determinada área, ou por
determinado grupo, resulta inevitavelmente em
privação de outra área ou grupo.
Liberdade económica absoluta, significa liberdade para
exploração psico-económica. Deve haver
um acordo entre o interesse colectivo e o
individual.
“Deve-se utilizar ao máximo e distribuir
racionalmente as potencialidades físicas, intelectuais e
espirituais do universo.” A riqueza disponível
à humanidade deve ser usada e desenvolvida benignamente prol
da sociedade. Utilização significa uso adequado e
contrapõe-se à má
utilização, à não
utilização e à
estagnação de recursos. Quando pessoas passam
fome, produzir material de guerra é uma clara má
utilização. Para além de assegurar as
necessidades mínimas de todos, é preciso ter em
conta a recompensa de pessoas meritórias, e em certos casos
as necessidades de pessoas especiais. Este princípio engloba
as necessidades do mundo animal e vegetal. Estes possuem necessidades
como vidas independentes e não como meros recursos da vida
humana.
“Deve-se utilizar ao máximo as
potencialidades físicas, intelectuais e espirituais do
indivíduo e do corpo colectivo da sociedade
humana.” Todas as capacidades humanas, individuais e sociais,
devem ser convenientemente desenvolvidas e usadas para o bem da
sociedade e do individuo. Sarkar (1959) realça que o bem
colectivo reside no bem individual e vice-versa. Assim, o bem
individual deve ser cuidado tendo em vista o bem colectivo. Este
princípio enfatiza o desenvolvimento de todas as capacidades
humanas, incluindo as capacidades psíquicas, a criatividade
e a espiritualidade, normalmente negligenciadas. O indivíduo
deve ser encorajado a expressar os seus talentos, sem medo de
repressões ou opressões. Estes talentos,
ofícios e sabedorias, devem ser propriedade colectiva da
sociedade que as
nutriu.
“Deve haver, um ajustamento adequado entre estas
utilizações físicas, intelectuais e
espirituais.” É necessário um
balanço entre estas esferas de modo a evitar negligencias ou
a supressão de recursos humanos ou universais essenciais. Um
elevado ênfase na economia e na tecnologia causa uma
degradação mental, assim como um elevado
ênfase na cultura espiritual causa uma deficiência
no mundo material. Especial atenção deve ser dada
às capacidades que são mais raras. No mundo
natural, a ecossistemas raros deve atribuir-se mais valor que o
puramente económico. No mundo humano, os talentos raros
não devem ser desperdiçados. Uma pessoa de grande
capacidade intelectual não deve ocupar-se apenas de trabalho
físico. No geral, o talento intelectual é mais
raro que o físico e a criatividade e o talento espiritual
são ainda mais raros. Cada qual deve contribuir com aquilo
para o qual tem mais
capacidades.
“A utilização dos bens deve variar de acordo com o tempo, espaço e pessoa, devendo ser de natureza progressiva.” Este princípio enfatiza a flexibilidade destas ideias em serem um código de princípios universais, e não um dogma ou uma mera reacção a determinadas condições. O uso adequado das capacidades e recursos é sempre relativa e condicionada pelos vários factores ambientais, devendo assim haver um esforço para adequar a política e as acções a essas circunstâncias.
Estes
princípios são a fundação
de uma economia socialista progressiva, tendo por objectivo a
flexibilidade e a universalidade de uma gestão
económica que garanta “o bem e a felicidade de
todos”.