As necessidades básicas e o direito à vida

"No mundo de hoje, uma pessoa que possui riqueza é respeitada e venerada, enquanto outra sem dinheiro não recebe nenhuma honraria... Desprovidos de tudo, certos indivíduos lutam o dia inteiro para ganhar uma quantia irrisória... Estações de comboio e feiras ficam repletas de pedintes e leprosos mal-vestidos que estendem desesperadamente as suas tigelas, mendigando... Os pobres vivem em favelas, com pouquíssima protecção contra os elementos da natureza... As ruas tornaram-se a casa para inúmeras pessoas" - P. R. Sarkar

A Terra teria recursos suficientes para todos os seus habitantes, se eles fossem igualmente compartilhados. Tendo como base o princípio da Herança Cósmica, é inaceitável que alguém acumule riquezas ou recursos materiais em prejuízo dos outros. O objectivo de PROUT é utilizar e distribuir a nossa herança e reparti-la racionalmente para o bem de todos.

Incentivos materiais para aqueles que se dedicam com afinco ao trabalho, estão mais preparados para exercê-lo e contribuem mais para a sociedade estão previstos na economia proutista, mas tais incentivos devem ser distribuídos racionalmente. O objectivo é elevar gradualmente o padrão de vida de todos, tendo-se o cuidado de causar cada vez menos danos à natureza e aos outros seres.

O primeiro fundamento de PROUT é a garantia das necessidades básicas para todos: "As necessidades básicas estipuladas para uma determinada época devem ser garantidas a todos". A garantia do direito á vida deveria receber prioridade máxima em todos os países. Frei Betto realçou essa necessidade: "O grau de justiça de uma sociedade pode ser avaliado pelo modo como os alimentos são distribuídos entre todos os cidadãos".

PROUT reconhece cinco necessidades fundamentais para a vida: alimentação(inclusivé água potável), vestuário, habitação(inclusivé instalações sanitárias e energia), assistência médica e educação. Entre os requisitos complementares estão incluídos o transporte local e a água para a irrigação. De acordo com os princípios neo-humanistas, esses direitos inatos transcendem à nacionalidade, ou seja, todos os seres humanos, nacionais ou estrangeiros, devem ter essas necessidades asseguradas.

Providenciar estas necessidades básicas deve ser a função principal de qualquer economia. Os seres humanos necessitam disso para a realização das suas potencialidades individuais, o desenvolvimento cultural e a satisfação dos seus anseios interiores de auto-realização - aquilo que muitos, hoje, consideram como a meta mais nobre da vida.

O direito a um trabalho digno, com salário justo, é também um direito humano fundamental. Os requisitos básicos não deveriam ser oferecidos por qualquer orgão governamental, como o fazer os departamentos assistenciais dos países desenvolvidos. Na verdade, as pessoas deveriam pagar por esses benefícios com os rendimentos obtidos pelo seu trabalho. É uma responsabilidade de todo o governo, em todos os níveis(federal, estadual e municipal), implementar políticas que alcancem e mantenham o pleno emprego, que possibilitem aos trabalhadores a utilização de todo o seu conhecimento e capacidade. Deve-se estabelecer um salário mínimo justo, que possibilite às pessoas usufruir desses requisitos.

A maioria dos sistemas de segurança social, no que diz respeito ao auxílio ao desemprego, provoca desestímulo ao trabalho. Nos Estados Unidos, por exemplo, os beneficiários desse auxílio devem comunicar prontamente qualquer remuneração adicional recebida, quantia esta que será então deduzida no seu próximo cheque de auxílio ao desemprego. Eles não têm nem condições de obter empréstimos para a bertura de um pequeno negócio, pois isso também acarretaria a perda dos seus auxílios mensais. Desta forma, os beneficiários da segurança social tornam-se emocionalmente dependentes e prisioneiros tanto da pobreza como do sistema.
PROUT, por outro lado, ofereceria auxílio ao desemprego apenas como contingência especial para aqueles que são fisica ou mentalmente incapacitados de trabalhar. Apenas nesses casos, deveria haver algum tipo de assistência gratuita.

A determinação do que é considerado como uma necessidade básica deve ser feita de forma progressiva, isto é, deve haver um ajuste contínuo na fixação dessas necessidades básicas, dependendo dos recursos disponíveis e do desenvolvimento tecnológico da localidade. Como todos os princípios de PROUT, o padrão de necessidades básicas mudará de acordo com o lugar e a época.

Por exemplo, a variedade dos géneros alimentares costuma ser diferente em cada local, mesmo assim todos os locais deveriam-se preocupar em produzir alimentos nutritivos para todos. O vestuário também varia conforme o clima e a cultura. Também deveria ser determinado um padrão básico de moradia, considerando o clima e a cultura. É claro que aqueles que trabalham mais serão capazes de ganhar o bastante para comprar uma casa maior e melhor - incentivo esse que será mantido no sistema proutista, ao contrário do que ocorre no sistema comunista. No entanto, todos poderão ter uma moradia padrão garantida.

No sistema proutista, o poder de compra do povo será tomado como a medida do progresso económico. Para possibilitar um aumento contínuo do poder de compra, vários factores são necessários. Dentre eles, podemos incluir a oferta e produtos e serviços básicos, preços estáveis, aumentos progressivos e periódicos de salários e aumento da riqueza e da produtividade colectiva.

Que maravilhoso será este mundo quando ninguém mais tiver que se preocupar em correr em busca do dinheiro suficiente para adquirir comida, roupa, habitação, educação e assistência médica para a sua família!