Proutista Universal - Portugal
Um novo mundo é possível
Um novo mundo é possível
Capítulo 3 - Agricultura, Indústria, Finanças e Serviços
-
Agricultura
- Propriedades Rurais económicas
- Contabilidade da Actividade Agrícola
- Cooperativas Agrícolas
- Plantio Integrado
- Desenvolvimento Rural:
Agroindústria e Agrico-indústria
Indústria - Descentralização e Auto-suficiência
- Estrutura Tríplice de Produção e Democracia económica
- Racionalização
(Planeamento da Tecnologia e Desenvolvimento)
Finanças e Serviços - Tributação e Sistema Bancário
- Cooperativas de Trabalho e Consumo
1. Propriedades Rurais Económicas
De acordo com PROUT, a agricultura é a base da economia, por isso, ela tem muita importância. Além disso, defendemos o desenvolvimento máximo da agricultura orgânica.O planeamento rural deve garantir o abastecimento das necessidades alimentares do povo, bem como de produtos domésticos, materiais de construção, combustível, matérias-primas etc. A agricultura deve ser desenvolvida de acordo com os princípios da democracia económica: descentralização, economia equilibrada e outros fatores relevantes. PROUT defende uma revolução no setor agrário baseada na pequena propriedade e na utilização de técnicas biológicas mais avançadas.
O primeiro passo para atingir esses ideais é providenciar a divisão racional da terra. Esta deve ser avaliada de acordo com sua fertilidade e classificada como propriedade rural económica ou não-económica. Propriedades rurais económicas são as economicamente viáveis, isto é, aquelas onde o custo de todos os fatores de produção é menor do que o valor de mercado do produto final. Uma propriedade rural económica não deve ser nem muito grande nem muito pequena, o tamanho ideal depende de vários fatores agrícolas. Muitos agricultores, no mundo inteiro, não possuem terras suficientes para prover sua subsistência, enquanto há enormes fazendas mal-utilizadas ou improdutivas.
Propriedade rural económica é aquela que possui terras com topografia e fertilidade uniforme e suficiente água para a irrigação. O tamanho de uma propriedade rural económica variará de acordo com as técnicas agrícolas aplicadas, mas a diferença entre a maior e a menor propriedade rural de uma área deverá ser delimitada. As propriedades rurais não-económicas podem ser transformadas em económicas com o uso de técnicas agrícolas avançadas.
Cada área deverá, com certeza, conter várias propriedades rurais agrícolas. No processo de divisão das terras de uma área, deverá se observar que as terras com nível de produção similar sejam agrupadas para facilitar o planeamento. Uma determinada área deverá ter um certo nível de uniformidade agrícola, do contrário, planos conflitantes serão desenvolvidos para uma mesma área.
2. Contabilidade da Actividade Agrícola
Em PROUT, a agricultura deve ser considerada tão importante quanto a indústria, e a contabilidade agrícola deve ser semelhante à da indústria. Isto é, o preço dos produtos deve refletir adequadamente os custos com matéria-prima, mão-de-obra, capital, investimento em equipamentos, impostos, depreciação de máquinas, juros, manutenção, ou seja, todos os fatores também considerados na indústria.A indústria nunca estabelece o preço dos produtos abaixo do custo de produção. No entanto, os agricultores são freqüentemente forçados a vender a preços baixos, devido à pressão das circunstâncias. É comum todos os membros de uma família rural trabalharem na actividade agrícola. Mas existe algum cálculo para definir o valor desse trabalho? Essa reforma, que necessita de poucas mudanças para ser implementada, pode assegurar estabilidade económica aos agricultores.
A economia deve valorizar os agricultores e reconhecer seu estilo de vida. Embora o preço do alimento possa se tornar alto em relação aos produtos industriais, isso não significa que o poder de compra diminuirá.
As indústrias agrícolas das fases anteriores e posteriores à produção (agrico e agroindústrias) devem também ser tratadas de forma similar. Isso assegurará a estabilidade económica da agricultura e pavimentará o caminho para a prosperidade global, baseada numa sólida estrutura agrícola.
3. Cooperativas Agrícolas
PROUT reconhece o sistema cooperativo como o ideal para a agricultura. Constatou-se que o sistema cooperativo fracassou nos países comunistas; as grandes cooperativas da extinta União Soviética e especialmente da China tinham níveis baixíssimos de produção; e isso resultou em escassez drástica de alimento. PROUT não reconhece as cooperativas da mesma forma como elas eram tratadas nos países comunistas: “comunas dirigidas pelo Estado”.Além de seus vários defeitos, elas não eram aceitas pelo trabalhador, não permitiam a propriedade privada, nem davam incentivo. Um outro fator contrário é que o planeamento das comunas era feito de forma centralizada, isto é, os burocratas do governo central tomavam as decisões finais, enquanto o povo não podia opinar sobre a melhor maneira de realizar seu próprio trabalho. Métodos de coação, incluindo a morte de opositores, foram usados para implementar o sistema de comunas.
PROUT não defende a súbita junção de todas as terras agrícolas e nem a coação dos agricultores para aderirem às cooperativas. Pelo contrário, é reconhecido que vários fatores são necessários para o sucesso do sistema cooperativo, quais sejam: ambiente económico integrado, mercado local forte, programas de implementação por etapas para as diversas áreas e administração rigorosa.
Na primeira fase seria realizada a avaliação das propriedades rurais económicas. Os agricultores que possuem propriedades rurais económicas manteriam suas propriedades privadas, se assim o desejassem, enquanto os que possuem terras insuficientes ou precárias (propriedades rurais não-económicas) seriam estimulados a aderir às cooperativas. Eles também manteriam a propriedade de suas terras. Os que trabalham como empregados em fazendas privadas, devem ter direito a uma porcentagem da produção ou do lucro líquido, bem como a seus salários.
As cooperativas farão uma combinação entre os proprietários rurais e a força de trabalho, proporcionando vantagens para ambas as partes, isto é, uma parte da remuneração será baseada no trabalho; e outra parte, na percentagem de terra possuída dentro da cooperativa. Haverá também um sistema de bônus baseado no lucro. Portanto, o desejo inato das pessoas por propriedade e independência económica não será violado. Além disso, os administradores serão eleitos dentre os cooperados e sua remuneração será de acordo com suas habilidades e seu empenho.
Um dos benefícios imediatos das cooperativas seria a utilização das terras que hoje demarcam as divisas. Em áreas onde as terras cultiváveis são limitadas ou onde a densidade populacional é alta, uma boa parte da terra é utilizada como cerca divisória e acaba sendo desperdiçada. Outro grande benefício seria a compra coletiva de equipamentos agrícolas, que estariam fora de alcance dos agricultores individuais. Através da formação do capital coletivo ou da obtenção de empréstimos, equipamentos para a irrigação, represas e máquinas modernas poderão ser adquiridos ou desenvolvidos. Um planeamento coletivo também pode ser utilizado para o desenvolvimento de terras áridas.
Na segunda fase de formação das cooperativas, todos, inclusive os proprietários de terras económicas, serão convidados a se unirem às cooperativas, já que haveria inúmeros exemplos de modelos bem-sucedidos e dos benefícios alcançados. Na terceira fase, haveria a reavaliação e a distribuição racional da terra. Seria definida a área de terra necessária para uma família de agricultores ter uma vida decente, de acordo com a capacidade das pessoas envolvidas de utilizar a terra.
No estágio ideal do sistema cooperativo, a propriedade individual da terra terá um valor insignificante, diante do verdadeiro espírito de coletividade. Isso só poderá ser alcançado com a implementação, a longo prazo, de um desenvolvimento humano global, nas esferas física, psíquica e espiritual.
4. Plantio Integrado
PROUT recomenda um sistema de técnicas agrícolas integradas para aumentar a produção, melhorar sua qualidade e preservar o meio ambiente. Como PROUT defende que cada área seja auto-suficiente, especialmente na produção de alimentos, será melhor que os projetos agrícolas se integrem, produzindo tanto quanto possível a maior variedade de produtos. A monocultura precisa de um sistema de distribuição maciço e muito dispendioso, além de apresentar conseqüências ambientais negativas e produção de baixa qualidade.O que precisamos é de uma agricultura integrada e descentralizada, que incorpore no campo todos os tipos de produção agrícola e industrial. Somente, então, se poderá obter a auto-suficiência sustentável. A agricultura integrada deve incluir muitas actividades, tais como a agricultura, a horticultura, a fruticultura, a floricultura, a sericultura, a cerâmica, a apicultura, os laticínios, a piscicultura, o controle de pragas, os fertilizantes etc. É importante que o processamento de qualquer produto agrícola se faça perto do local de produção, objectivando o máximo de eficiência e auto-suficiência. Se a produção de energia (de biogás, solar, eólica etc.), o controle da água e o desenvolvimento de pesquisas forem feitos no local da produção agrícola, então, a auto-suficiência e a sustentabilidade serão certamente possíveis.
A utilização máxima da terra é um dos principais objectivos da agricultura integrada. A criação maciça de animais para o abate é, além de cruel, ineficiente, diante da perspectiva de utilização da terra diretamente para a produção de alimentos. Terras que poderiam alimentar muitas pessoas, servem como pasto para animais destinados ao abate. Existe, actualmente, uma consciência crescente dos malefícios da carne para nossa saúde. Então, PROUT sugere que, na medida do possível, as pessoas reduzam e finalmente eliminem o consumo de carne, embora reconheça que a psicologia humana só pode ser mudada através de uma convicção interna, ao invés de imposições.
Segundo Gilberto Dimenstein, no seu livro Aprendiz do futuro: cidadania hoje e amanhã: “O Brasil, incluindo lagos, rios e montanhas, tem 850 milhões de hectares, 400 milhões dos quais considerados apropriados para a agricultura. No entanto, apenas um décimo (40 milhões de hectares) desta área é usado para a cultura de grãos, sendo o restante tomado pela pecuária extensiva, o que significa que, ou a terra é pouco aproveitada (no caso da pecuária extensiva), ou simplesmente abandonada. Ao lado deste desperdício, existem 4.800.000 famílias de trabalhadores rurais sem-terras, impossibilitadas de efetuar o plantio de alimentos para a própria subsistência.”
Para alcançar a utilização máxima da terra, três sistemas principais de cultura são reconhecidos: a cultura mista, a cultura suplementar e a rotação de culturas.
A cultura mista consiste na seleção de culturas complementares para um crescimento simultâneo. Isso pode melhorar a utilização da terra, reduzir a erosão, conservar a água e aproveitar a complementação natural das plantas (por exemplo, uma planta utiliza o nitrogênio da terra enquanto outra o fornece). Os grupos de plantas complementares podem ter nitritos inter-relacionados. Em culturas suplementares, uma planta é considerada principal à outra que a suporta. Esta última é plantada intercalada, ou embaixo da outra, como no caso das árvores frutíferas. A rotação de culturas consiste em alternar as culturas que têm diferentes fases de crescimento. A rotação de culturas resulta em menor desgaste do solo e assegura a produtividade da terra pelo ano inteiro, dependendo do clima.
PROUT defende a agricultura sustentável e o equilíbrio ecológico. Na medida do possível, fertilizantes orgânicos devem ser usados. Essa medida mantém a fertilidade do solo. “Compostagem” avançada e técnicas de combinação de plantio, aliadas a uma ênfase na pesquisa, podem trazer um imenso e harmonioso progresso na agricultura. Muitos grupos estão desenvolvendo e implementando novas técnicas e sistemas, como a agricultura orgânica e biodinâmica, “permacultura”, “compostagem” microbiais, “radiônicas” e muito mais. A agricultura descentralizada é bem mais propícia para tais técnicas.
O controle da água é o ponto-chave para a sustentabilidade. A plantação de árvores na margem de rios e lagos, programas de reflorestamento em massa, recuperação de desertos, armazenamento de águas pluviais, poços, construção de reservatórios e outras técnicas serão implementadas na estrutura agrícola proutista. Na medida do possível, as reservas subterrâneas de água serão conservadas, para manter o equilíbrio ecológico.
5. Desenvolvimento Rural: Agroindústria e
Agrico-indústria
A pobreza rural é um dos maiores problemas do planeta. No
capitalismo, pouca atenção foi dada ao
desenvolvimento
das economias rurais. A industrialização tem sido
feita
de forma centralizada, afastando as populações
das
áreas rurais e criando centros urbanos cada vez maiores.
Essas
cidades, especialmente nos países do Terceiro Mundo, criam
numerosos problemas sociais e ecológicos, e em diversos
aspectos
falham em garantir qualidade de vida para os seus habitantes. Parece
também que não há nenhuma
solução
imediata para o êxodo rural e para a crise urbana global.
Então, algumas medidas devem ser tomadas para desenvolver as
áreas rurais, torná-las mais
sustentáveis e
transformá-las em comunidades humanas, contribuindo, assim,
para
a diminuição das populações
urbanas. Enquanto a implementação de uma economia descentralizada e integrada representa a solução a longo prazo para o problema da urbanização e da pobreza rural, a criação de empreendimentos agrícolas (agro e agrico-indústrias) significa um importante passo para a revitalização da economia rural. Na maioria das economias rurais pobres, a maior fonte de renda é a extração de matéria-prima.
É necessário levar todas as indústrias relacionadas com o processo de produção rural para dentro da própria área, gerando empregos rurais mais qualificados, e dessa forma elevando o padrão de vida da população local. Isso incluiria, por exemplo, o processamento e a embalagem de alimentos, a transformação de matérias-primas em produtos industrializados, a produção de óleo, a moedura, a produção de fertilizantes, a produção de ferramentas etc.
A melhoria da educação, combinada com a introdução de indústrias domésticas não-agrícolas, diversificará a economia, dando-lhe maior dinamismo. Dessa forma, será possível criar qualidade de vida decente no meio rural. Além disso, com a utilização de tecnologias modernas de comunicação e com o acesso à informação, haverá a possibilidade de descentralizar a economia e formar pequenas comunidades prósperas, proporcionando um padrão de vida elevado.
6. Descentralização e Auto-suficiência
De acordo com PROUT, o planeamento económico deve ser feito a partir da base, para que a experiência e o conhecimento da população local sejam desenvolvidos. Isso implica que a melhor forma de desenvolver uma economia é por meio da descentralização, ao invés da centralização, que está presente nos países socialistas e capitalistas. A descentralização é o melhor sistema para a população local decidir seu próprio destino económico. E como foi previamente discutido, a descentralização é um ingrediente crucial para a democracia económica.Para a descentralização ser bem-sucedida, deve haver uma estrutura económica coletiva. Nessa estrutura, a motivação pelo lucro será substituída pelo desejo de produzir mercadorias para o consumo do povo. A motivação pelo lucro está freqüentemente em desajuste com a idéia de produzir para o consumo. Os capitalistas somente iniciam uma indústria onde existem condições favoráveis para a produção e a comercialização de seus produtos, ignorando quase sempre as necessidades reais da população.
Em uma estrutura económica cooperativa, as unidades económicas auto-suficientes serão a regra. Essas unidades devem ser incentivadas e fortalecidas. Isso requer uma abordagem descentralizada, tanto para a indústria quanto para a agricultura.
Auto-suficiência não significa somente a produção local de alimento — o setor industrial também é altamente importante e não pode ser negligenciado. Portanto, PROUT apóia a instalação de todos os tipos de indústrias nas unidades socioeconómicas.
7. Estrutura Tríplice de Produção e Democracia Económica
No sistema económico proutista existem três níveis de organização da indústria. O maior nível é o das indústrias estratégicas, que são administradas pelos governos locais. Em seguida, vêm as cooperativas e as indústrias privadas.As indústrias estratégicas são aquelas que requerem grandes investimentos de capital para uma produção em larga escala. Como exemplo, podemos citar as redes ferroviárias e o sistema telefônico. As indústrias estratégicas também podem possuir níveis diferentes de descentralização; a rede ferroviária deve ser razoavelmente centralizada, enquanto a produção de energia, embora considerada uma indústria essencial, deve ser razoavelmente descentralizada e ajustada às condições locais. Em virtude de seu tamanho, seria difícil operar certas indústrias estratégicas numa base cooperativista. Sendo assim, o governo deveria tomar a responsabilidade por essas indústrias. As grandes indústrias estratégicas deverão ser gerenciadas pelo governo local. Todas essas indústrias devem ser administradas com base no lema: “Sem lucro, sem prejuízo”, mas devem prover incentivos aos seus trabalhadores, para maximizar a eficiência, a qualidade e a felicidade.
Um direito básico da economia democrática, é o envolvimento dos trabalhadores no gerenciamento da indústria. Isso será melhor alcançado através do sistema cooperativo. As cooperativas de produtores e consumidores são a base da economia de PROUT.
As indústrias cooperativas devem ter uma escala de produção menor, voltada principalmente as necessidades básicas, tais como vestuário, materiais de construção, alimento, medicamentos, transporte e a maioria dos outros produtos e serviços. Para abastecer as grandes cooperativas de produtores, várias pequenas cooperativas satélites deverão ser formadas. Por exemplo, muitos dos componentes necessários na indústria automobilística podem ser produzidos por cooperativas satélites e enviados para as fábricas de carro, para a montagem final. Dessa forma, muitas indústrias descentralizadas e altamente especializadas podem ser desenvolvidas em pequena escala. Existirá um alto grau de autonomia num sistema assim.
Os pequenos negócios estão na categoria dos empreendimentos privados, podendo ser administrados por uma só pessoa ou por um pequeno grupo de indivíduos. Esses empreendimentos são indicados especialmente para a produção de artigos não-essenciais ou os bens e serviços de luxo. Artesanato, ourivesaria e outros serviços, como a administração de restaurantes, podem ser apropriados para essa categoria. Empresas privadas também são importantes porque dão grande incentivo à criactividade individual e ao surgimento de novas invenções.
Os proprietários dessas empresas privadas deverão remunerar bem seus empregados, pois, do contrário, eles deixarão seus empregos e irão para as cooperativas. E se uma empresa privada chegar a um limite de renda ou número de empregados se tornar muito grande, os proprietários poderão optar por um crescimento controlado, mantendo o mesmo tamanho, ou transformar a empresa numa cooperativa.
8. Racionalização (Planeamento da Tecnologia e Desenvolvimento)
No sistema capitalista, a aplicação de tecnologias avançadas na indústria normalmente só beneficia os donos e os acionistas das empresas. Isso geralmente resulta em desemprego. Isso é o resultado da expectativa de maximização dos lucros e da classificação dos seres humanos como mais uma despesa.Como a meta de PROUT é atender as necessidades da população, ao invés de visar ao lucro, qualquer tecnologia que aumente a produtividade, servirá para aumentar os salários ou para diminuir a jornada de trabalho, sem acarretar perda para nenhuma das partes. Essa redução na jornada dependerá não só do aumento na produção, mas também da demanda do produto e da oferta de mão-de-obra.
PROUT defende muito a auto-suficiência regional, ainda que esteja claro que algumas regiões não tenham sido abençoadas com os mesmos recursos que outras. No entanto, as descobertas científicas podem ajudar as áreas deficientes a sobrepujar a falta de recursos naturais. Isso virá através da produção de matérias-primas sintéticas, e de novos métodos de utilização dos recursos existentes.
9. Tributação e Sistema Bancário
Ao invés de tributar a renda, como é a prática dos governos actuais, PROUT propõe que os impostos sejam aplicados somente na produção. Isto seria algo semelhante ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aplicado no Brasil. Obviamente, a concentração da arrecadação em um só imposto deverá ser complementada com outras medidas que mantenham o mesmo nível de arrecadação ou reduzam as despesas, para que não haja desequilíbrio entre a receita e a despesa governamental. Mercadorias essenciais seriam livres de impostos. Dessa forma, a burocracia e as despesas governamentais seriam reduzidas, e a receita do governo iria refletir com precisão a actividade económica. Com a suspensão do imposto de renda, a economia tomaria um novo impulso, pois as rendas não declaradas para a Receita Federal seriam depositadas abertamente em contas bancárias, aumentando o estoque de capital da economia.O sistema bancário se desenvolveria através do sistema cooperativo. Mas haveria também um banco central controlado pelo governo. É importante frisar dois pontos no que diz respeito ao sistema bancário. Primeiro, os bancos existem para prestar serviços às pessoas e não para aumentar a riqueza de indivíduos privilegiados. Regras cuidadosas devem ser estabelecidas para controlar a receita dos bancos. Em parte, esse problema será resolvido com o sistema cooperativo. Em segundo lugar, de acordo com o sistema bancário proutista, o dinheiro só será impresso se houver lastro nas reservas governamentais. De outra forma, a impressão contribuirá bastante para a espiral inflacionária e todos os seus problemas subseqüentes. Por isso, é necessário um controle rigoroso.
Os bancos emprestarão dinheiro às cooperativas agrícolas e às indústrias e possivelmente aos indivíduos, para empreendimentos produtivos, isto é, somente para investimentos que gerem retorno. A máxima do sistema bancário proutista é “manter o dinheiro em circulação”. Quanto mais o dinheiro circular, maior será sua produtividade. O dinheiro estagnado não contribui em nada para a vitalidade da economia, sendo essa uma das causas da depressão económica. Portanto, o comércio e os investimentos devem crescer cada vez mais; e o dinheiro deve circular cada vez mais rápido. Quanto mais ele mudar de mãos, mais aumentará o poder de compra do povo e a vitalidade da economia.
10. Cooperativas de Trabalho e Consumo
As cooperativas de trabalho são consideradas muito importantes em PROUT. Os prestadores de serviços, como os médicos, os dentistas, os encanadores etc., podem se unir e formar cooperativas, quando a prestação do serviço não for possível num negócio individual. Portanto, existe a perspectiva de que certos serviços sejam oferecidos tanto pela iniciativa privada, como pelo sistema cooperativo.As cooperativas de consumo serão responsáveis pela distribuição da maior parte das mercadorias essenciais. Na medida do possível, PROUT procura eliminar o intermediário, que lucra mas não contribui para a produtividade. Numa economia descentralizada, as cooperativas de consumo são muito práticas e importantes. As cooperativas de consumo já se tornaram populares em muitos lugares, devendo, portanto, esse sucesso ser estendido ao abastecimento de outros produtos básicos.